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Inspeção de Saúde: doenças que incapacitam à matrícula

A Inspeção de Saúde (IS) faz parte da segunda etapa do concurso da ESA e ocorrerá entre 6 e 28 de fevereiro de 2018. Dela participarão apenas os aprovados no Exame Intelectual. Sabemos que os candidatos devem estudar muito para obter a aprovação no EI, mas não podem se descuidar da saúde, pois há várias doenças que impedem o ingresso nos Cursos de Formação de Sargentos.

 

Está na hora de verificar sua saúde e tratar qualquer probleminha antes da IS!

Para que você se informe e, se necessário, procure seu médico a tempo da IS, apresentamos a relação das doenças que motivam a isenção definitiva dos conscritos para o Serviço Militar (Anexo II das Instruções Reguladoras para Inspeção de Saúde de Conscritos das Forças Armadas (IGISC)).

(Anexo II às IGISC)

GRUPO I

Doenças Infecciosas e Parasitárias

  • Tuberculose:
    a) Ativa, em qualquer de suas formas ou localizações; b) Inativa, quando houver sequelas irreversíveis, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o exercício das atividades militares.
    b) Inativa, quando houver sequelas irreversíveis, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o exercício das atividades militares.
  • Sífilis, com lesões cardiovasculares, tabes dorsalis, paralisia geral progressiva ou deformidades incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Hanseníase, em qualquer de suas formas.
  • Malária, com lesões viscerais rebeldes ao tratamento e incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Leishmaniose:
    a) Visceral, com lesões rebeldes ao tratamento e incompatíveis com o desempenho das atividades militares;
    b) Cutâneo-mucosa ou tegumentar americana, quando sobrevier sequela cicatricial que acarrete perturbações funcional ou comprometimento estético incompatíveis com o desempenho das atividades militares;
    c) Cutâneo-mucosa difusa ou anérgica.
  • Doença de Chagas.
  • Esquistossomose, com lesões viscerais determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Equinococose, com lesões viscerais, não suscetíveis de correção cirúrgica.
  • Outras doenças infecciosas e parasitárias:
    a) rebeldes ao tratamento ou incuráveis; b) quando, após a cura, determinarem perturbações funcionais e/ou deformidades aparentes comprometendo a estética e incompatíveis com as atividades militares. 

GRUPO II

Neoplasias

  • Neoplasias malignas, qualquer que seja o tipo ou a localização.
  • Neoplasias benignas:
     a) não suscetíveis de tratamento e impedindo o desempenho das atividades militares ou comprometendo grandemente a estética;
    b) quando, nos casos tratados, sobrevier sequela cicatricial que acarrete perturbação funcional ou grande comprometimento estético. 

 GRUPO III

Doenças das glândulas endócrinas, da nutrição e do metabolismo, e transtornos imunitários

  • Diabetes mellitus.
  • Outras endocrinopatias, reconhecidamente rebeldes ao tratamento, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Síndrome carcinoide.
  • Deficiências da Vitamina A, com diminuição irreversível da acuidade visual incompatível com o desempenho das atividades militares.
  • Outras deficiências vitamínicas, irreversíveis, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Gota, com perturbações articulares, renais, cardíacas ou outras, desde que incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Outros transtornos metabólicos, reconhecidamente rebeldes ao tratamento, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Imunodeficiência congênita ou adquirida.

GRUPO IV

Doenças do sangue e órgãos hematopoiéticos

  • Doença de Plummer-Vinson.
  • Anemias aplásticas, megaloblásticas ou hemolíticas e púrpuras, incuráveis ou rebeldes ao tratamento e determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Defeitos de coagulação sanguínea.
  • Outras doenças do sangue e órgãos hematopoiéticos rebeldes ao tratamento, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.

GRUPO V

Transtornos Mentais

  • Psicoses alcoólicas.
  • Psicoses por drogas.
  • Psicoses pós-traumática e outras psicoses orgânicas.
  • Psicoses esquizofrênicas.
  • Psicoses afetivas.
  • Psicose depressiva, agitada, confusão reativa e outras não orgânicas, graves e persistentes.
  • Personalidade psicopática.
  • Estados paranoides.
  • Transtornos neuróticos considerados resistentes aos meios habituais de tratamento.
  • Sinais e sintomas mentais especiais, tais como: anorexia nervosa, tiques e enurese, quando acentuados e persistentes.
  • Transtornos mentais não psicóticos, específicos, consecutivos a lesões orgânicas cerebrais, tais como: síndrome do lobo frontal e síndrome cerebral pós-traumática.
  • Distúrbios de comportamento.

GRUPO VI

Doenças do Sistema Nervoso e dos Órgãos dos Sentidos

  • Doenças degenerativas cerebrais.
  • Doença ou síndrome de Parkinson.
  • Outras doenças do sistema extrapiramidal.
  • Doenças espinocerebelares.
  • Esclerose múltipla.
  • Outras doenças desmielinizantes do sistema nervoso central.
  • Epilepsias idiopáticas e adquiridas, estas quando não suscetíveis de recuperação por tratamento clínico ou cirúrgico.
  • Nevralgias, transtornos das raízes nervosas e plexos nervosos, mono ou polineurites e outras neuropatias, reconhecidamente rebeldes ao tratamento, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Transtornos neuromusculares, distrofias musculares e outras miopatias, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Meningocele, espinha bífida e outras anomalias congênitas do sistema nervoso.
  • Oftalmopatias, determinando perda da visão de ambos os olhos, quando não suscetíveis de recuperação clínica ou cirúrgica.
  • Oftalmopatias, determinando perda da visão de um dos olhos (visão monocular), quando não suscetível de recuperação clínica ou cirúrgica.
  • Oftalmopatias, determinando redução da visão de ambos os olhos (visão binocular), quando não suscetíveis de recuperação clínica ou cirúrgica e a acuidade visual, com ou sem correção, for:
a) inferior a 0,10 (20/200) em um olho quando a do outro for igual a 1,0 (20/20);
b) inferior a 0,13 (20/160) em um olho quando a do outro for igual a 0,66 (20/30);
c) inferior a 0,16 (20/120) em um olho quando a do outro for igual a 0,5 (20/40);
d) inferior a 0,25 (20/80) em um olho quando a do outro for igual a 0,33 (20/60). 
  • Oftalmopatias, ocasionando redução permanente do campo visual periférico, com visão tubular correspondente à área macular, desde que não suscetíveis de recuperação.
  • Oftalmopatias, não comprometendo a visão, mas rebeldes ao tratamento e/ou incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Discromatopsias absolutas e acromatopsia.
  • Otopatias, determinando perda bilateral da audição superior a 80 decibéis (ISO) de intensidade, nas frequências de 500, 1000 e 2000 hertz.
  • Labirintopatias ou afecções vestibulares, ocasionando perturbações da função do equilíbrio, rebeldes ao tratamento e incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Surdes uni ou bilateral.
  • Surdo-mudez.
  • Anomalias congênitas do olho e do ouvido, sem possibilidades de correção cirúrgica, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.

GRUPO VII

Doenças do Aparelho Circulatório

  • Doenças isquêmicas do coração.
  • Doenças valvulares congênitas ou adquiridas e outras cardiopatias congênitas.
  • Doença hipertensiva.
  • Arritmias cardíacas e transtornos da condução cardíaca, endocardites, miocardites, pericardites e outras doenças cardíacas, determinando redução da capacidade física incompatível com o desempenho das atividades militares.
  • Cor-pulmonale crônico.
  • Aneurisma aórtico.
  • Outras doenças da aorta.
  • Arteriopatias obstrutivas periféricas, não suscetíveis de correção cirúrgica.
  • Arteriopatias periféricas, reconhecidamente rebeldes ao tratamento, incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Poliarterite nodosa e doenças afins.
  • Síndrome pós-flebite.
  • Linfedema, persistente e rebelde ao tratamento.
  • Outras doenças vasculares periféricas, rebeldes ao tratamento, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Outras anomalias congênitas do aparelho circulatório, não suscetíveis de correção cirúrgica e incompatíveis com o desempenho das atividades militares.

GRUPO VIII

Doenças do Aparelho Respiratório

  • Doenças e afecções do aparelho e vias respiratórias que determinam a redução da capacidade funcional e física incompatíveis com o desempenho das atividades militares, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), fibrose pulmonar progressiva, asma brônquica, outras doenças crônicas e rebeldes ao tratamento comprometendo o aparelho e vias respiratórias.
  • Anomalias congênitas do aparelho respiratório, não suscetíveis de correção cirúrgica e incompatíveis com o desempenho das atividades militares.

GRUPO IX

Doenças do Aparelho Digestivo

  • Transtornos do desenvolvimento e da erupção dos dentes, como anodontia generalizada, acarretando perturbações funcionais no passíveis de reabilitação.
  • Deformidades congênitas, tipo fissuras palatinas, com comunicações buco-sinusais extensas, não passíveis de reabilitação cirúrgica.
  • Deformidades adquiridas de boca, acompanhadas de perturbações funcionais, não passíveis de reabilitação.
  • Amelogênese generalizada, atingindo a todos os dentes.
  • Anomalias dentofaciais, tais como, anomalias do tamanho da mandíbula, especificamente a micrognatia mandibular, maxilar ou simultânea, com perturbações funcionais permanentes em que a reabilitação não seja possível.
  • Estenose de esôfago e distúrbios motores esofágicos, tais como acalásia e megaesôfago.
  • Gastrites crônicas atróficas, síndrome pós-cirúrgicas gástricas, enterite regional crônica, retocolite ulcerativa crônica e insuficiência vascular mesentérica crônica.
  • Megacólon.
  • Cirrose hepática e hipertensão portal descompensada.
  • Afecções da boca, maxilares e glândulas salivares, hepatites crônicas agressivas e outras hepatopatias crônicas, doenças das vias biliares, pancreatite crônica e outras pancreatopatias, doenças anorretais, síndrome disabsortivas (inclusive as pós-cirúrgicas) e peritonites crônicas, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Outras doenças do aparelho digestivo, crônicas, rebeldes ao tratamento, sem possibilidade de correção cirúrgica ou determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.

GRUPO X

Doenças do Aparelho Gênito-Urinário

  • Síndrome nefrótica, glomerulonefrite crônica, nefroesclerose, hidronefrose, insuficiência renal crônica, glomérulo-esclerose intercapilar, síndrome renais consequentes a hipertensão maligna, amiloidose, lupus ou mieloma, nefrite por irradiação, nefrocalcinose e pielonefrite crônica:
  • Outras doenças renais ou dos ureteres e doenças da bexiga, uretra e órgãos genitais, crônica, rebeldes ao tratamento ou sem possibilidade de correção cirúrgica, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Rim policístico, anorquidia e outras anomalias congênitas do aparelho gênito-urinário não suscetíveis de correção cirúrgica, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.

GRUPO XI

Doenças da Pele e do Tecido Celular Subcutâneo

  • Eczemas crônicos e extensos.
  • Dermatite herpetiforme, lupus eritematoso crônico discoide, psoríase, vitiligos extensos e rebeldes ao tratamento.
  • Pênfigos.
  • Esclerodermia localizada, determinando comprometimento estético ou funcional incompatível com o desempenho das atividades militares.
  • Nevos e angiomas, quando extensos ou determinando comprometimento estético grave.
  • Outras afecções dermatológicas crônicas, rebeldes ao tratamento, determinando comprometimento estético ou funcional incompatível com o desempenho das atividades militares, ou, ainda, impedindo o uso de peças do uniforme ou de equipamento militar.

GRUPO XII

Doenças do Sistema Osteomuscular e do Tecido Conjuntivo

  • Lupus eritematoso sistêmico, esclerodermia sistêmica, síndrome de Sjögren, dermatomiosite, poliomiosite, espondilite (espondiloartrose) anquilosante.
  • Artrite reumatoide e suas variantes, outras polioartropatias inflamatórias, artroses e artropatias associadas a transtornos de outros aparelhos e sistemas, incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Outras doenças difusas do tecido conjuntivo, rebeldes ao tratamento e acompanhadas de perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Artropatias associadas a infecções, quando resultarem sequelas que impeçam o desempenho das atividades militares.
  • Artropatias por deposição de cristais, não suscetíveis de recuperação, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Osteomielites, não suscetíveis de recuperação ou com sequelas incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Outras doenças articulares, ósseas, musculares ou de estruturas anexas, rebeldes ao tratamento, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Deformidades osteomusculares congênitas ou adquiridas, não suscetíveis de correção cirúrgica, impedindo o desempenho das atividades militares.

GRUPO XIII

Efeitos tardios de lesões traumáticas, de envenenamentos, de efeitos tóxicos e de outras causas externas

  • Perda total ou da falange distal do 1° quirodáctilo (polegar), perda total ou de duas falanges dos 3° e 4° quirodáctilos, perda de três dedos de qualquer das mãos, perda das falanges média e distal de três dedos de qualquer das mãos.
  • Perda total ou da falange distal do 1° pododáctilo e total ou parcial de mais de um pododáctilo.
  • Perda de membros, em qualquer segmento, desde a articulação metacarpo ou metatarso-falangeana e encurtamento do membro inferior com repercussão sobre a marcha.
  • Aderências e retrações aponeuróticas, tendinosas ou musculares, artrites crônicas e hidrartroses, atrofias musculares, rupturas musculares, tendinosas ou ligamentares e deformidades e outras alterações ósseas reproduzidas por traumatismos (calo disforme, consolidação viciosa, pseudoartrose) não susceptíveis de correção, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Anquiloses irreversíveis, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Sequelas de queimaduras, envenenamentos ou da ação de agentes químicos ou físicos, determinando perturbações funcionais incompatíveis com o desempenho das atividades militares.
  • Outros efeitos tardios de lesões traumáticas, determinando perturbações funcionais ou da estética, incompatíveis com o desempenho das atividades militares.

GRUPO XIV

Outras doenças, lesões ou estados mórbidos que, em nível de gravidade comparável com as citadas nos grupos anteriores, incapacitem definitivamente para o Serviço Militar.

1 de setembro de 2017

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